MANIFESTO POR UM DCE DE LUTA, DEMOCRÁTICO E INDEPENDENTE DA REITORIA E DOS GOVERNOS!

VAMOS CONSTRUIR UMA CHAPA FIEL A VOZ DAS RUAS E AO PROGRAMA DAS JORNADAS DE JUNHO!

No mês de novembro ocorrerá a eleição para o DCE da UNIRIO, a entidade que representa os estudantes da Universidade. Nós do Vamos à Luta! somos uma juventude indignada com a situação da UNIRIO e atual condução do DCE. Somos oposição à atual gestão e estamos construindo uma chapa alternativa como outros coletivos e vários estudantes independentes, pois entendemos que o DCE pode cumprir um papel protagonista em meio as fortes mobilizações que vivemos desde junho e após as fortes greves de outubro. Apresentamos a você nossas ideias e gostaríamos de ouvir sua opinião. Participe de nossa reunião!

Cadê o bandejão? O prédio já está pronto e mesmo assim o bandejão continua no papel. E reitoria mais uma vez tenta enrolar os estudantes. O bandejão é prometido desde 2004 e foi com muita mobilização que garantimos o início das obras. E agora são necessárias novas mobilizações para garantir que o prédio não se torne um grande elefante branco na Unirio. A galera do curso de História já começou e organizou um ato pela abertura do bandejão no dia em que o DCE (PcdoB/PT) levava o vice-reitor Da Costa para a mesa de abertura de um suposto Congresso estudantil da Unirio. Os estudantes de Biblioteconomia votaram essa pauta em assembleia, que também foi pauta da chapa do Serviço Social. É necessário que mais cursos, CA’s e DA’s, se juntem e toquem um ato unificado pela abertura do bandejão que deve começar a funcionar no inicio do próximo semestre. Defendemos que o bandejão atenda todos os campi, ofereça três refeições diárias, esteja alinhado com a Escola de Nutrição, possua servidores contratados por concurso público e que os estudantes, e não a reitoria, decidam o valor da comida. Decisão que pode ser tomada por meio de uma Assembleia geral de toda comunidade universitária. É possível que o bandejão seja de graça para os estudantes, basta que a reitoria e o governo Dilma aumentem os investimentos em assistência estudantil. Na UFF, apesar das seguidas tentativas da reitoria de aumentar o valor do bandejão, os estudantes sempre garantem com mobilização a manutenção do valor de R$0,70. Aqui na Unirio nossa proposta é tarifa zero no RU! Por mais verbas para a assistência estudantil! Além disso, exigimos um plano de moradia estudantil da UNIRIO para 2014!

Pelo fim do atraso das bolsas! Os estudantes também tem contas a pagar! Todo mês os bolsistas da Unirio já sabem: a bolsa não vai cair no dia certo! Mas em outubro chegou ao cúmulo do valor das bolsas só ser depositado no final do mês. Ou seja, a bolsa de outubro chegou praticamente em novembro. Um absurdo! A reitoria colocava a culpa no MEC e o MEC na reitoria. Reitoria, MEC e governo Dilma se esquecem que os estudantes também tem contas a pagar. E se os salários do reitor e vice-reitor (Jutuca e Da Costa), do Ministro da Educação Aloízio Mercadante e da presidente Dilma atrasassem? Se não acontece com eles, não pode acontecer com os estudantes. Agora em novembro a bolsa atrasou de novo, o que mostra o descaso do governo e reitoria. Por mais verbas públicas para a educação pública! O atraso das bolsas não é um caso isolado da Unirio, mas tem ocorrido em outras Universidades. Não é só um problema das reitorias, mas também do governo federal. Dilma dizia que iria atender as reivindicações por mais verbas para educação pública expressa em milhares de cartazes nas mobilizações de junho. Grande Mentira! O orçamento do governo para 2014 prevê apenas cerca de 3% das verbas para educação (nenhum aumento em relação à esse ano), enquanto um trilhão de reais vai pro bolso dos banqueiros e empresários através do superávit primário e do pagamento da dívida interna e externa. Os estudantes precisam de mais verbas para a educação pública já, e não daqui a 10 anos como é a promessa do governo no PNE que está no congresso! Defendemos o fim do pacto de ajuste fiscal de Dilma, governadores e prefeitos e a suspensão imediata do pagamento dívida interna e externa, realizando auditoria de todos os contratos e destinando esses recursos para a educação e áreas sociais! Queremos o aumento do numero das bolsas e que os valores sejam reajustados anualmente em negociação direita entre a reitoria/MEC e uma comissão dos bolsistas juntamente com o DCE! Que o valor das bolsas não seja inferior ao valor do salário mínimo, nem exista restrições para obtenção das mesmas! Queremos mais verbas para resolver os problemas de infra-estrutura nos prédios e nos cursos! Queremos mais professores concursados!

Não à Ebserh e as privatizações de Dilma! Foi a mobilização massiva que conseguiu barrar a votação da Ebserh esse ano na UFRJ. Aqui na Unirio, junto com técnicos e professores, nós estudantes conseguimos adiar a votação e garantir alguns debates sobre o tema. A Ebserh é a forma que o governo Dilma (PT/PMDB/PcdoB) encontrou de privatizar os Hospitais Universitários (HU’s), tentando esconder que está privatizando. Mas garante a dupla-entrada nos HU’s: pelo SUS e pelos planos de saúde privados. Nessa mesma lógica, o governo Dilma afirma que o leilão do Campo de Libra não é privatização, mas entrega o pré-sal para as multinacionais estrangeiras à preço de banana; e coloca o Exército e Força de Segurança Nacional nas ruas para reprimir os manifestantes como fez em junho quando derrubamos o aumento das passagens de ônibus. Dilma privatiza o petróleo, portos, aeroportos, rodovias, os HU’s, etc. Assim como está sendo possível, com muita mobilização, barrar a Ebserh, acreditamos que é possível também, e necessário, barrar as demais privatizações do governo federal! Porque queremos barrar a Ebserh? Nas ruas em junho, milhares de pessoas reivindicavam mais investimentos públicos na saúde e uma saúde pública “padrão Fifa”. A Ebserh é a contramão disso. Entendemos que os HU’s tem que estar à serviço dos estudantes que tem lá sua prática de ensino, dos servidores que lá trabalham, e dos usuários. Por isso, defendemos um Hospital 100% estatal e administrados pelos trabalhadores da saúde conjuntamente com a comunidade acadêmica e a população usuária! Fim das privatizações e da repressão ordenada por Dilma, Cabral e Paes! Fim dos contratos com a FIFA e empreiteiras destinando esses recursos pra educação, transporte e saúde estatais! Revogação do Leilão de Libra e de todas as privatizações! Por uma Petrobras 100% estatal e sob controle dos trabalhadores! Fim da repressão contra as manifestações! Desmilitarização da PM!

A falsa democracia dos Conselhos Superiores! Assim como foi no caso do Reuni, governo e reitorias propõe que a votação da Ebserh ocorra numa reunião de Conselho Superior da Universidade. Este é um espaço totalmente anti-democrático onde 70% das vagas são destinadas a professores e os pró-reitores – que não eleitos por ninguém – tem voto garantido e que implementa uma eleição para reitor por meio de uma lista tríplice onde quem decide de fato o reitor da UNIRIO é o Ministro da Educação. Um Conselho burocrático que nada faz para resolver os problemas que enfrentamos hoje na Universidade (bolsas, bandejão, etc). Não foi à toa que as Câmaras e Assembléias Legislativas foram atingidas nas manifestações de rua, pois são espaços que não representam a população, que tava na rua questionando a falsa democracia onde poucos privilegiados decidem. Não podemos manter essa estrutura na Unirio. Devemos seguir o exemplo dos estudantes de São Paulo que ocupam a reitoria da USP exigindo democracia. Defendemos a realização de um Congresso estatuinte livre, autônomo, soberano e democrático para rever nosso estatuto e os mecanismos de decisão da UNIRIO. Esse é o fórum legitimo, eleito na base, que poderia gestar um novo conselho da comunidade universitária composto pelas três categorias de forma paritária (com igual peso) garantindo decisões democráticas sobre os rumos da instituição e decidindo o modelo de administração da UNIRIO e dos nossos Centros (CCH, CLA, CCET, CCBS e CCJP). De forma imediata defendemos a composição paritária de todos os Conselhos da UNIRIO e que as próximas eleições para reitor sejam realizadas com base no voto universal (cada pessoa é igual a um voto) desconhecendo a lei dos 70%. Mesmo procedimento que devemos utilizar imediatamente em nossos Centros!

Por um DCE de lutas, democrático e combativo, independente da reitoria e dos governos! Infelizmente, a atual gestão do DCE-Unirio (UJS/PcdoB e Kizomba/PT) esteve muito aquém de organizar essas lutas na Universidade. Não chama os estudantes a organizar uma luta contundente que enfrente e derrote a reitoria e os governos. E isso não é à toa. Parte do atual DCE fez campanha para o atual vice-reitor quando este foi eleito. E queria colocar esse mesmo vice-reitor na mesa de abertura de um Congresso estudantil que não foi discutido com nenhum estudante em lugar nenhum. Eles sustentam o mandato do Jutuca e Da Costa, apesar de uma ou outra crítica parcial que tenham feito a algum Pró-reitor ou Departamento. Estão há dois anos na gestão do DCE e pouco fizeram pelo bandejão ou em relação ao atraso das bolsas. Continuam apostando nas conversas de gabinetes na reitoria, e não chamam os estudantes a se mobilizarem, ocuparem o prédio e só saírem de lá com as pautas de reivindicações atendidas. E não chamam mesmo! Pois o DCE não convocou os Conselhos de CA’s e DA’s (CEB’s) para discutir junto com os cursos como organizar as lutas. Dizem que fizeram CEB, mas ninguém viu as atas ou o que foi discutido e decidido. Só fizeram Conselho de CA’s para organizar novas eleições pro DCE. E com um calendário bastante apertado de apenas cinco dias de campanha no ensino presencial na semana de um feriado. Ou seja, um calendário que só favorece quem já é gestão! Chega de burocracia e autoritarismo!

Junto com a direção majoritária da UNE e Ubes (PcdoB/PT), o DCE-Unirio defende a restrição da meia-entrada em 40% para garantir a volta do monopólio das carteirinhas da UNE. Ou seja, nossa carteirinha de estudantes da Unirio não vai valer para meia-entrada. Uma lei que não garante a diminuição dos ingressos de cinemas, teatros, etc., e só regulamenta a restrição ao nosso direito. Não discutiram isso com nenhum estudante porque só estão interessados no quanto vão lucrar com as carteirinhas.

Não se trata de uma questão pessoal. O grupo que está no nosso DCE é o mesmo grupo que está na direção da UNE há 24 anos e estão vendendo o nosso direito. Fazem parte dos governos Paes, Cabral e Dilma, os governos que reprimiram os manifestantes nas ruas, mataram o Amarildo, bateram nos professores. E, por isso, ninguém viu a UNE ou o DCE-Unirio nos atos pelo “Fora Cabral” ou “Cadê o Amarildo” na Rocinha. A juventude do PcdoB (UJS), que também faz parte do DCE da Unirio, criminalizou, bateu e entregou Black Blocs à PM do Cabral no dia 11/07. Enquanto milhares de pessoas estavam nas ruas questionando os gastos bilionários nas obras da Copa da Mundo e Olimpíadas, o ministro Aldo Rebelo, do PcdoB (aquele mesmo que relatou o código florestal), estava defendendo os “investimentos” nos megaeventos; enquanto o governo Dilma corta verbas da saúde e educação.

É necessário seguir o exemplo das eleições que tem ocorrido nas escolas secundaristas ou em CA's e DA's em que a UJS/PCdoB tem sido derrotada. É necessário seguir o exemplo das lutas anticapitalistas que percorrem o mundo e possuem grande protagonismo da juventude: nas revoluções árabes no Norte da África, na Turquia, os indignados na Espanha, as mobilizações da geração “à rasca” em Portugal, a luta por contra a educação privada no Chile, o Occupy Wall Street e as greves gerais na Grécia e na Europa!

Por isso, convidamos tod@s estudantes que tem acordo com essas pautas, que tenham outras propostas parecidas, que querem transformar o DCE, querem um DCE de lutas, democrático, independente da reitoria e dos governos, a participarem da formação de uma chapa de esquerda nas próximas eleições do DCE-Unirio.

Dia 13/11/2013, às 18 horas, no CCH!